Termos e Condições

Termos e Condições

I – ÂMBITO

Cada encomenda implica e pressupõe a aceitação sem quaisquer reservas pelo Cliente dos presentes Termos e Condições de Venda, e a sua consequente renúncia a invocar qualquer cláusula contrária ou complementar que eventualmente conste nos seus próprios documentos comerciais, especialmente nos seus termos e condições de aquisições. De forma geral, a aceitação pela DJO France (VAT: FR11353941586) de qualquer cláusula contrária ou complementar aos presentes Termos e Condições de Venda terá de ser apresentada por escrito de forma prévia e expressa. O facto de a DJO France não exercer num dado momento qualquer dos direitos que lhe concedem os presentes Termos e Condições não poderá ser interpretado como uma renúncia ao seu posterior exercício. Os termos e condições específicos aceites pela DJO France numa determinada encomenda não a vinculam em qualquer outra encomenda.

II – ENCOMENDA

Se o Cliente desejar apresentar uma encomenda, terá primeiro que tudo de se identificar. Para este fim, terá de preencher um formulário que lhe será disponibilizado pela DJO France, no qual é requerida a informação necessária para a sua identificação, incluindo nome e apelidos, telefone, endereço de faturação e endereço de entrega. A DJO France poderá posteriormente requerer mais informação sua para garantir a qualidade e a segurança da entrega.

Os produtos e serviços são oferecidos dentro dos limites dos stocks disponíveis. Nalguns casos excecionais, é possível que os produtos possam estar temporariamente indisponíveis, após a confirmação da encomenda. Nesse caso, a DJO France informará o Cliente por correio eletrónico ou mensagem urgente, com a máxima brevidade, do referido atraso na disponibilidade. O Cliente terá então a possibilidade de escolher entre manter a encomenda e esperar pela disponibilidade do produto, ou cancelar a encomenda. Se cancelar a encomenda, o Cliente será imediatamente reembolsado.

Depois de o Cliente ter escolhido os produtos oferecidos, confirmará a sua encomenda clicando no botão de “Confirmar encomenda” para aceitar os Termos e Condições de Venda. Nesse momento, a encomenda é registada e o Cliente receberá um número de encomenda por correio eletrónico. Os dados registados pela DJO France constituem prova do tipo, conteúdo e data da encomenda.

III – MODIFICAÇÃO DO PRODUTO

A DJO France poderá em qualquer momento introduzir quaisquer modificações que considere convenientes nos produtos que comercializa, especialmente nos seus materiais, acessórios, peças de substituição e consumíveis (doravante referidos, em conjunto, como “os Produtos”), sem qualquer obrigação de introduzir essas modificações nos produtos que estiverem encomendados, estiverem a ser entregues ou já tiverem sido entregues.

IV – PREÇO. FATURAÇÃO. MÉTODOS E TERMOS DE PAGAMENTO

Os Produtos são vendidos às tarifas em vigor no dia de apresentação da encomenda, apresentadas nas tabelas em anexo aos Termos e Condições de Venda, com os descontos e reduções eventualmente aplicáveis.

Os preços são indicados em Euros, com todos os impostos incluídos. Exceto indicação em contrário, os preços dos Produtos não incluem os portes.

Qualquer fatura que não for contestada no prazo de dez dias a contar da data de entrega será considerada aceite.

O Cliente será responsável por todos os portes e despesas de devolução.

Todos os Clientes que tiverem a consideração de pessoas singulares consumidores finais terão de pagar por cartão de crédito ou débito.

V – RESERVA DE PROPRIEDADE

a) A DJO France reterá a plena propriedade de todos os Produtos vendidos até ao total pagamento do seu preço.

b) A partir do momento da entrega, independentemente do facto de a DJO France continuar a ser a proprietária dos Produtos vendidos, o Cliente assume todos e quaisquer riscos que os Produtos sofram ou causem. Por conseguinte, todas e quaisquer apólices de seguros que o Cliente tiver de contratar terão de incluir a cobertura deste risco e mencionar expressamente o estatuto de proprietária da DJO France.

c) Se o Cliente não observar qualquer das datas de vencimento ou violar qualquer das suas obrigações, a DJO France, independentemente do exercício de quaisquer outros direitos, poderá exigir, por carta registada com aviso de receção, a imediata restituição do Produto, às custas do Cliente, e o cancelamento total ou parcial da venda em questão, especialmente da parte que não ainda tiver sido paga.

d) Além da sua obrigação de restituir o Produto às suas próprias custas, o Cliente estará sujeito às disposições do anterior artigo III no que se refere aos atrasos ou faltas de pagamento.

e) Se o Produto já tiver sido utilizado, a DJO France terá o direito de reclamar uma indemnização além do custo da possível recuperação do sistema.

f) Quaisquer depósitos recebidos do Cliente serão debitados da quantia devida à DJO France de acordo com os anteriores parágrafos d) e e).

g) A DJO France poderá realizar em qualquer momento um inventário dos Produtos que o Cliente detiver e ainda não tiverem sido totalmente pagos, onde que esses Produtos estiverem localizados.

h) De forma geral, o Cliente garantirá que será sempre possível identificar os Produtos. Os Produtos em stock serão considerados os Produtos que ainda não tiverem sido pagos.

VI – ENTREGA

Os Produtos são entregues Ex-Works nos armazéns da DJO France. Todas as entregas serão realizadas de acordo com a disponibilidade e pela ordem em que as encomendas tiverem sido recebidas. A DJO France poderá satisfazer a encomenda através de diversas entregas parciais.

Para pessoas singulares consumidores finais, a entrega será realizada no prazo de 5 dias úteis a contar da data de apresentação da encomenda, pela transportadora designada pela DJO France, por entrega direta do Produto encomendado no endereço designado, ao próprio Cliente ou, em caso de ausência deste, a qualquer outra pessoa por ele designada.

O transporte é realizado por conta e risco do Cliente que, aquando da entrega, terá de comprovar o estado de todos os volumes entregues, de acordo com a informação indicada na guia de remessa. De forma especial, o Cliente terá de garantir que o Produto entregue funciona corretamente, lendo atentamente o manual de instruções que lhe for entregue.

Todas as queixas ou reclamações terão de ser dirigidas ao Serviço de Atenção ao Cliente da DJO France ou à transportadora no prazo estabelecido no artigo I.133-3 do Código Comercial francês. O Cliente terá um prazo máximo de 3 dias a contar da data da entrega para expressar as suas queixas ou reclamações à transportadora. No caso de defeitos aparentes, o Cliente terá o direito de devolução estabelecido nos presentes Termos e Condições de Venda.

VII – PRAZOS DE ENTREGA

Os prazos de entrega apresentados são aproximados e começam a contar a partir do momento de aceitação da encomenda pela DJO France. O incumprimento dos prazos de entrega não dará direito a quaisquer indemnizações, juros, descontos, reduções ou cancelamento da encomenda. Só se o eventual atraso superar os sessenta dias é que o Cliente poderá cancelar a encomenda, não podendo no entanto invocar qualquer outro direito além da devolução do preço ou depósito pago à DJO France.

VIII – DIREITO DE DEVOLUÇÃO. PEDIDOS DE TROCA

O Cliente possui um prazo de 14 dias a contar da data de entrega dos Produtos para os devolver à DJO France para a sua troca ou reembolso, sempre que estes forem devolvidos na sua embalagem original e em perfeitas condições. Todos os pedidos de devolução e troca ou reembolso dos Produtos terão de ser dirigidos à DJO France através do 08.11.02.02.74. O Cliente receberá então um número de devolução que terá de incluir no seu envio para poder realizar a devolução. Sem esse número o envio com a devolução não será aceite. A troca (sujeita a disponibilidade) ou reembolso serão realizados no prazo de 15 dias a contar da data de receção do envio pela DJO France e da confirmação do perfeito estado dos Produtos devolvidos. Quaisquer elementos danificados, sujos ou incompletos não serão aceites.

Exceto nos casos em que houver uma responsabilidade explícita da DJO France, só o preço do Produto será reembolsado. Os custos da devolução serão da responsabilidade do Cliente, que poderá dirigir-se à transportadora da sua escolha ou pedir à DJO France que lhe envie a sua transportadora habitual.

Cada pedido de troca por motivos pessoais será tratado de acordo com o processo acima descrito, com os custos de devolução da responsabilidade do Cliente.

IX – DEVOLUÇÕES

Sem prejuízo dos arranjos relativos à transportadora, quaisquer reclamações sobre defeitos aparentes ou sobre a não conformidade dos Produtos entregues terão de ser apresentadas por escrito à DJO France no prazo de 8 dias a contar da data de entrega.

O Cliente terá de demonstrar os defeitos ou irregularidades detetados, comprometendo-se a não envolver no assunto quaisquer terceiros sem o consentimento da DJO France.

Todas as devoluções serão realizadas nas condições estabelecidas no artigo X dos presentes Termos e Condições de Venda, de acordo com a garantia comercial.

X – GARANTIA

Todos os dispositivos vendidos pela DJO France são testados antes da sua entrega.

Independentemente da garantia comercial a seguir indicada, a DJO France será responsável por quaisquer defeitos de conformidade dos Produtos vendidos bem como por quaisquer defeitos latentes nas condições estabelecidas nos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, relativos à garantia por defeitos latentes. A DJO France fica obrigada pela garantia por defeitos latentes no bem vendido que o deixem inadequado para o seu propósito, ou que diminuam a sua utilidade de tal forma que o Cliente, se tivesse conhecimento desses defeitos, não o desejasse adquirir ou não estivesse disposto a pagar por ele o preço pedido. Qualquer ação legal resultante dos defeitos latentes terá de ser apresentada pelo Cliente no prazo de dois anos a contar da data de descoberta do defeito. Se o defeito for reconhecido como um defeito latente, o Cliente terá a opção de devolver os Produtos e receber o reembolso do preço de compra, ou de manter os Produtos e receber uma parte do preço que será determinada por peritos.

Além disso, de acordo com a garantia de cumprimento, a DJO France está obrigada a entregar um bem que cumpra o contrato e responder pelos defeitos de cumprimento existentes no momento da entrega. Terá de responder igualmente pelos defeitos de cumprimento resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta for contratualmente da sua responsabilidade ou tiver sido realizada sob a sua responsabilidade. Para cumprir as condições do contrato os Produtos terão de:
1º. Ser adequados para a utilização normal esperada de um produto semelhante e, se for necessário:
- corresponder à descrição dada pela DJO France e possuir as qualidades oferecidas ao Cliente na forma de amostras ou modelos;
- possuir as qualidades que o Cliente possa legitimamente esperar de acordo com as declarações públicas realizadas pela DJO France ou pelos seus representantes, especialmente em publicidade ou rotulagem.
2º. Possuir as características definidas de comum acordo pelas partes ou ser adequados para qualquer fim específico procurado pelo Cliente, que este tenha indicado à DJO France e esta tenha aceite. As ações decorrentes dos defeitos de cumprimento têm um prazo para o seu exercício de dois anos a contar da data de entrega do bem.

Garantia comercial: Além da anterior garantia legal, a DJO France, com sede em Centre Européen de Frêt, 3 rue de Béthar, de Mougerre (64990), também oferece uma garantia sobre os produtos vendidos com as seguintes condições e limites:
• A duração da garantia depende do Produto adquirido pelo Cliente. Esta duração é indicada na tarifa ou nas ofertas personalizadas de preço.
• Esta garantia cobre defeitos materiais e de mão-de-obra.

Para implementar esta garantia, o Cliente terá de entrar em contacto com o Serviço de Atenção ao Cliente da DJO France através do 08.11.02.02.74. Ser-lhe-á dado um número de devolução, bem como indicações sobre o procedimento a seguir e sobre o Centro de Reparação Oficial a que terá de enviar o Produto.
• Todos os custos de transporte serão da responsabilidade do Cliente.
• A DJO France ou o Centro de Reparação Oficial poderão escolher entre procurar resolver o problema num período de tempo razoável ou substituir o Produto por outro que esteja livre do referido defeito.
• A DJO France não poderá, sob nenhum pretexto, ser considerada responsável por quaisquer perdas relacionadas com redução da atividade, redução de volume de negócios ou de lucros, perdas operacionais, ou qualquer outra causa semelhante.
• A presente garantia é aplicável a todos os Produtos vendidos pela DJO France, sem qualquer limite territorial.

XI – EXCLUSÃO DA GARANTIA E DE RESPONSABILIDADE

A DJO France rejeita todas e quaisquer garantias e responsabilidades sobre problemas dos Produtos (nomeadamente de materiais, acessórios, materiais periféricos e peças de substituição) provocados por:
- acidentes ou incidentes, ligações irregulares ou problemas na rede elétrica;
- utilizações dos Produtos diferentes daquelas para as quais foram concebidos e fabricados; e quaisquer utilizações dos acessórios, materiais periféricos e peças de substituição diferentes do correto funcionamento, manutenção, ajuste ou reparação dos Produtos para os quais foram vendidos;
- inobservância das instruções de montagem, utilização ou manutenção;
- modificações e operações de manutenção ou reparação realizadas por quaisquer pessoas que não sejam especialistas de assistência técnica reconhecidos pela DJO France ou pelos seus representantes;
- a aplicação ou utilização de peças ou acessórios diferentes dos fabricados, vendidos ou recomendados pela DJO France, ou de uma qualidade que não seja equivalente à sua.

A DJO France não aceitará qualquer reclamação relativa à garantia por defeitos aparentes que o Cliente não apresente nos prazos indicados nos anteriores artigos VIII e X.

A DJO não assumirá qualquer responsabilidade por danos causados pelos seus Produtos se:
- Os Produtos tiverem sido objeto de operações de manutenção, reparação ou modificação por quaisquer terceiros não autorizados pela DJO France.
- Os problemas tiverem sido causados pelo desgaste natural, por acidentes externos ou por modificações, intervenções, utilizações ou tratamentos dos Produtos não previstos ou especificados pela DJO France.

XII – FORÇA MAIOR

Os seguintes acontecimentos serão considerados força maior, exonerando a DJO France da sua obrigação de entregar os Produtos comprados, permitindo, à sua escolha, uma extensão do prazo de entrega ou o cancelamento total ou parcial da encomenda: guerra, tumultos, incêndios, greves do pessoal do fabricante, dos seus fornecedores ou das suas transportadoras que impossibilitem a aquisição de materiais ou a venda de produtos; e de forma geral qualquer causa de interrupção que a DJO France não possua meios de intervenção direta para resolver.

A DJO fica obrigada a manter o Cliente informado, dentro do possível, dos anteriores acontecimentos e situações.

XIII – MANUTENÇÃO

Qualquer profissional que utilizar um dispositivo médico é responsável pela sua manutenção e pelos testes associados de acordo com a legislação em vigor. O manual de instruções e a restante literatura dos dispositivos especificam as exigências de manutenção a cumprir de acordo com o tipo de Produto.

XIV – DISPONIBILIDADE DE PEÇAS INDISPENSÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO DO DISPOSITIVO

A DJO France compromete-se a fornecer no centro de serviço pós-venda acordado as peças indispensáveis para a segurança plenamente segura dos Produtos. A duração deste compromisso é de três anos a contar da data de comercialização do último dispositivo da sua série. Também se aplica aos acessórios indispensáveis para a utilização do Produto como os elétrodos e cabos.

XV – DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. CONFIDENCIALIDADE

O Cliente compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da DJO France, incluindo copyright, marcas registadas e direitos de propriedade industrial. Os direitos de propriedade intelectual da DJO France, incluindo os relativos aos seus documentos e ao seu sítio na Internet, e aos de todos e cada um dos elementos que este contém, são da exclusiva propriedade da DJO France e/ou dos seus fornecedores. O único direito que o Cliente tem sobre esses elementos é o de os consultar. A reprodução de qualquer documento publicado no sítio na Internet só é autorizada para informação pessoal e uso privado, e qualquer reprodução ou utilização de cópias para outros fins é expressamente proibida. Qualquer outra utilização que não seja previamente autorizada pela DJO France será considerada uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual e perseguida como tal.

O Cliente compromete-se adicionalmente a não utilizar o nome da DJO France e as suas marcas comerciais, logótipos, imagens e fotografias dos seus Produtos para fins promocionais, de forma escrita ou digital, sem a autorização prévia e por escrito da DJO France.

Quaisquer catálogos, documentação ou materiais de qualquer natureza publicados, apresentados ou enviados pela DJO France permanecerão sempre da sua exclusiva propriedade, e poderão ter de ser devolvidos se forem utilizados de forma contrária à indicada pela DJO France.

XVI – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para o processamento da sua encomenda e para a manutenção das suas relações comerciais, bem como para o cumprimento de obrigações legais e regulamentares, a DJO France é obrigada a recolher e processar determinados dados pessoais dos seus Clientes. Para a execução e entrega das suas encomendas, a DJO France poderá também ter de comunicar os seus dados, total ou parcialmente, a alguns dos seus parceiros.

A DJO France garante que a recolha e processamento dos dados pessoais dos seus Clientes cumpre as disposições da Lei nº 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao processamento de dados, aos ficheiros e às liberdades, modificada pela Lei nº 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à proteção das pessoas singulares no que se refere ao processamento de dados pessoais (denominada a Lei de Proteção de Dados Pessoais).

O Cliente tem os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição sobre os seus dados pessoais. Para os exercer, só precisa de apresentar um pedido à DJO France, por carta registada com aviso de receção, indicando o seu nome e apelidos, morada e número de documento de identidade, do qual terá de enviar uma cópia.

O Cliente é informado de que, para otimizar o seu funcionamento, este sítio na Internet pode instalar cookies no seu computador.

O Cliente poderá receber informação sobre diversas ofertas da DJO France por correio eletrónico. Se não desejar receber estas ofertas, só precisa de informar a DJO France (indicando o seu nome e apelidos, e a sua morada):
 
• por correio eletrónico enviado para o endereço: info@compex.fr

• por correio postal enviado para:
DJO France
Centre Européen de Frêt
3 Rue de Béthar
64990 Mouguerre
França

XVII – DISPUTAS E LITÍGIOS

Quaisquer controvérsias que eventualmente surgirem entre o Cliente e a DJO France serão da competência exclusiva dos tribunais da comarca em que a DJO France tem os seus escritórios principais, independentemente da participação de terceiros ou de diversos litigantes.